A Universidade Independente de Angola repudia quaisquer manifestações que possam consubstanciar abuso de poder, assédio moral e sexual, conduta imprópria, conflitos de interesses, corrupção e infrações conexas, discriminação, fraude, furto e uso indevido de recursos da UnIA, entre outras práticas lesivas dos direitos de pessoas integrantes da Comunidade UnIA, dos interesses da UnIA ou que possam afectar negativamente a imagem da UnIA, assumindo o compromisso firme de atuar em conformidade e com proporcionalidade face às circunstâncias de cada situação reportada.
A apresentação de denúncias factualmente detalhadas e objectivas constitui um importante meio de prevenção, deteção e sancionamento de condutas impróprias.
Para que seja possível efectuar uma análise apropriada da denúncia, é determinante a sua apresentação com detalhe e de forma objectiva, facultando a descrição dos factos, as datas ou períodos de tempo abrangidos, os locais em que ocorreram, as pessoas e ou entidades envolvidas, e outros elementos considerados relevantes.
A denúncia pode ser efectuada por pessoas que integram a Comunidade UnIA e por pessoas externas à UnIA, existindo duas tipologias de denúncia disponíveis:
– a denúncia com garantia de confidencialidade – é garantida a confidencialidade do denunciante e os dados pessoais facultados pelo denunciante são tratados nos termos do estipulado no RGPDI, no cumprimento do previsto no Regulamento Geral da Proteção de Dados e nos termos da informação legal apresentada e do consentimento informado;
– a denúncia anónima – não são recolhidos dados pessoais do denunciante, que apresenta a denúncia de forma anónima.
