Apresentação

O Curso de Direito foi criado através do Decreto Executivo nº 215/08 de 26 de Setembro, preconizando a formação de quadros angolanos na área jurídica.
O desafio de continuar a proporcionar ao mercado Nacional quadros juridicamente qualificados e competentes estimula a melhoria contínua do Curso, como a reforma em curso, em que, a aposta na “Formação com excelência e pela excelência no processo de transformação” é o compromisso inadiável que a UnIA tem para com os seus parceiros, formandos e com o Estado.

Objectivos

Proporcionar conteúdos adequados para a formação do profissional jurídico, instilar pensamento filosófico, racional, crítico e investigativo de modo a solucionar os problemas que afectam os direitos individuais e colectivos na sociedade angolana.

Saídas Profissionais

O licenciado em Direito pela UnIA, está habilitado a exercer funções nas seguintes áreas:

  • Jurídico-Criminal:
    • Advocacia, de acordo com a Ordem dos Advogados de Angola.
    • Magistratura, de acordo com o INEJ.
    • Investigação Criminal.
    • Jurisconsulto.
    • Docente Universitário – área criminal.

 

  • Jurídico-Civis:
    • Advocacia, de acordo com a Ordem dos Advogados de Angola.
    • Magistratura, de acordo com o INEJ.
    • Investigação Cível.
    • Jurisconsulto em Cível.
    • Docente Universitário – área Cível.
    • Registo e Notariado – Processos.
    • Técnico Superior da Administração Pública.
    • Docente Universitário – Cível.

Plano Currricular

DisciplinaTipoUnidades de Créditos
Direito Constitucional e Ciência PolíticaAnual8
Economia PolíticaAnual8
História do Pensamento JurídicoAnual8
Introdução ao Estudo do DireitoAnual8
LatimAnual8
DisciplinaTipoUnidades de Créditos
Direito AdministrativoAnual8
Direito da Economia1º Semestre8
Direito da Integração Regional2º Semestre8
Direito Internacional PúblicoAnual8
Direitos Fundamentais1º Semestre8
Finanças Públicas2º Semestre8
Teoria Geral do Direito CivilAnual8
DisciplinaTipoUnidades de Créditos
Direito das ObrigaçõesAnual8
Direito do Trabalho2º Semestre8
Direito do Urbanismo e do Ambiente1º Semestre8
Direito FiscalAnual8
Direito PenalAnual8
Processo Civil IAnual8
DisciplinaTipoUnidades de Créditos
Contratos em Especial1º Semestre8
Direito ComercialAnual8
Direito da Família e das SucessõesAnual8
Direito Processual Administrativo e Fiscal2º Semestre8
Direito Processual Penal1º Semestre8
Direitos Reais2º Semestre8
Processo Civil II1º Semestre8
Processo Civil III2º Semestre8
DisciplinaTipoUnidades de Créditos
Direito Bancário2º Semestre8
Direito Constitucional e Contencioso2º Semestre8
Direito das Sociedades2º Semestre8
Direito do Consumidor2º Semestre8
Direito Internacional Privado1º Semestre10
Direito Penal II1º Semestre10
Direito Processual Laboral2º Semestre8
Filosofia do Direito1º Semestre10
Medicina Legal1º Semestre10