O Curso de Direito foi criado através do Decreto Executivo nº 215/08 de 26 de Setembro, preconizando a formação de quadros angolanos na área jurídica.
O desafio de continuar a proporcionar ao mercado Nacional quadros juridicamente qualificados e competentes estimula a melhoria contínua do Curso, como a reforma em curso, em que, a aposta na “Formação com excelência e pela excelência no processo de transformação” é o compromisso inadiável que a UnIA tem para com os seus parceiros, formandos e com o Estado.
Proporcionar conteúdos adequados para a formação do profissional jurídico, instilar pensamento filosófico, racional, crítico e investigativo de modo a solucionar os problemas que afectam os direitos individuais e colectivos na sociedade angolana.
O licenciado em Direito pela UnIA, está habilitado a exercer funções nas seguintes áreas:
| 1º Semestre | 2º Semestre |
|---|---|
| Direito Constitucional e Ciência Política (anual) | Direito Constitucional e Ciência Política (anual) |
| Economia Política (anual) | Economia Política (anual) |
| História do Pensamento Jurídico (anual) | História do Pensamento Jurídico (anual) |
| Introdução ao Estudo do Direito (anual) | Introdução ao Estudo do Direito (anual) |
| Latim (anual) | Latim (anual) |
| 1º Semestre | 2º Semestre |
|---|---|
| Direito Administrativo (anual) | Direito da Integração Regional |
| Direito da Economia | Finanças Públicas |
| Direito Internacional Público (anual) | Direito Administrativo (anual) |
| Direitos Fundamentais | Direito Internacional Público (anual) |
| Teoria Geral do Direito Civil (anual) | Teoria Geral do Direito Civil (anual) |
| 1º Semestre | 2º Semestre |
|---|---|
| Direito das Obrigações (anual) | Direito do Trabalho |
| Direito do Urbanismo e do Ambiente | Direito das Obrigações (anual) |
| Direito Fiscal (anual) | Direito Fiscal (anual) |
| Direito Penal (anual) | Direito Penal (anual) |
| Processo Civil I (anual) | Processo Civil I (anual) |
| 1º Semestre | 2º Semestre |
|---|---|
| Contratos em Especial | Direito Processual Administrativo e Fiscal |
| Direito Comercial (anual) | Direitos Reais |
| Direito da Família e das Sucessões (anual) | Processo Civil III |
| Direito Processual Penal | Direito Comercial (anual) |
| Processo Civil II | Direito da Família e das Sucessões (anual) |
| 1º Semestre | 2º Semestre |
|---|---|
| Direito Internacional Privado | Direito Bancário |
| Direito Penal II | Direito Constitucional e Contencioso |
| Filosofia do Direito | Direito das Sociedades |
| Medicina Legal | Direito do Consumidor |
| Direito Processual Laboral |
